Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos

Na PACIFIQ, trabalhamos para oferecer produtos com qualidade e segurança. O nosso compromisso é com a tua satisfação e, acima de tudo, com a tua confiança. Caso algum produto adquirido através do nosso site não corresponda às tuas expectativas ou apresente algum defeito, consulta abaixo a nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.

1. Direito de Livre Resolução

De acordo com a legislação em vigor, tens o direito de resolver livremente o contrato de compra, sem necessidade de indicar motivo, no prazo de 14 dias após a receção da encomenda, salvo nas situações legalmente excluídas deste direito.

Para tal, deverás comunicar a tua decisão por e-mail para: apoio@pacifiqhealth.com.

No caso de suplementos, chás e outros produtos alimentares, o produto apenas poderá ser devolvido se:

• A embalagem não tiver sido aberta;
• O frasco, embalagem e respetivo selo de segurança estiverem intactos e nas condições originais;
• O produto não tiver sido adulterado ou manuseado de forma incorreta.

No caso de acessórios, estes deverão ser devolvidos sem sinais de utilização e nas mesmas condições em que foram recebidos.

A devolução deverá ser feita para a morada que te indicarmos após contacto via e-mail, sendo os custos diretos da devolução suportados pelo cliente.

Assim que recebermos e verificarmos o estado do produto, o reembolso será efetuado nos termos e prazos legalmente aplicáveis, utilizando o mesmo método de pagamento da compra, exceto se acordado em contrário.

Por questões de higiene, saúde e segurança alimentar, não serão aceites devoluções de suplementos, chás ou outros produtos alimentares que tenham sido abertos ou cujo selo de segurança tenha sido rompido, nos casos previstos pela legislação aplicável.

No caso de produtos digitais, como e-books, aplicam-se as regras específicas relativas ao fornecimento de conteúdos digitais. Quando o fornecimento do conteúdo tiver início com o consentimento prévio e expresso do consumidor e com o reconhecimento da perda do direito de livre resolução, não será possível proceder à devolução por mudança de opinião.

2. Devolução de Produtos com Defeito

Se verificares que algum produto apresenta um defeito, dano ou problema à chegada — por exemplo, embalagem partida, selo rompido, produto danificado ou artigo diferente do encomendado — deverás entrar em contacto connosco através do e-mail apoio@pacifiqhealth.com.

O procedimento é simples:

1. Envia um e-mail com uma fotografia nítida do problema e indica o número da tua encomenda;
2. A nossa equipa irá analisar a situação e indicar-te os próximos passos;
3. Quando aplicável, procederemos à recolha, substituição ou reembolso do produto, de acordo com a legislação em vigor.

Caso o problema não possa ser comprovado através de fotografia, poderá ser necessário o envio físico do produto para análise.

Quando se confirme um defeito ou problema da responsabilidade da PACIFIQ, os custos associados à devolução não serão suportados pelo cliente.

3. Devoluções, Alfândega e Encargos de Importação

Em caso de devolução de encomendas enviadas para fora de Portugal ou da União Europeia, quaisquer taxas alfandegárias, impostos de importação, IVA local ou outros encargos administrativos aplicados pelo país de destino são da responsabilidade do consumidor, quando legalmente aplicável.

Caso a devolução resulte de recusa de pagamento das taxas alfandegárias, retenção ou bloqueio da encomenda pelas autoridades competentes, não será efetuado o reembolso dos portes de envio, nem de eventuais custos adicionais associados ao envio e à devolução, nos termos legalmente permitidos.

Se a encomenda for devolvida à PACIFIQ por motivos alfandegários, o reembolso, quando aplicável, será efetuado após a receção e verificação dos produtos, podendo ser deduzidos os custos de envio, devolução, taxas administrativas e encargos alfandegários suportados pela marca, quando legalmente permitido.

A PACIFIQ não se responsabiliza por atrasos ou outras situações resultantes de procedimentos alfandegários definidos pelas autoridades do país de destino.

4. Procedimento para Devolução ou Troca

Para iniciares uma devolução ou troca, segue estes passos:

1.º Passo: Envia um e-mail para apoio@pacifiqhealth.com com o assunto “Devolução/Troca de Produto” e com a seguinte informação:

Pela presente, comunico que pretendo devolver/trocar o(s) produto(s) adquirido(s).

Data de receção da encomenda: __/__/____
Nome completo:
Número da encomenda:
Produto(s):
Motivo:
Caso tenha pago por referência/entidade, por favor indicar IBAN para reembolso:

2.º Passo: Após resposta da nossa equipa, embala o produto de forma segura, de preferência na embalagem original, e envia-o para a morada indicada.

3.º Passo: Assim que o produto for rececionado e verificado, daremos seguimento ao respetivo reembolso ou troca, quando aplicável.

Em caso de produto defeituoso, danificado ou incorreto, serão aplicadas as soluções previstas na legislação em vigor.

5. Produtos não Elegíveis para Devolução

Salvo nas situações previstas pela legislação aplicável, não aceitamos devoluções de:

• Suplementos, chás ou outros produtos alimentares que tenham sido abertos ou utilizados;
• Produtos cujo selo de segurança tenha sido rompido, quando não sejam suscetíveis de devolução por motivos de proteção da saúde ou higiene;
• Produtos que apresentem sinais de utilização indevida ou danos provocados após a entrega;
• Produtos abrangidos pelo direito de livre resolução quando o respetivo prazo legal já tenha terminado;
• Produtos digitais cujo fornecimento tenha sido iniciado com o consentimento prévio e expresso do consumidor e reconhecimento da consequente perda do direito de livre resolução.

Estas limitações não afetam os direitos do consumidor relativamente a produtos com defeito ou falta de conformidade.

6. Considerações Finais

A PACIFIQ reserva-se o direito de recusar devoluções que não cumpram as condições acima descritas, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos ao consumidor.

Esta política aplica-se às compras realizadas através do site oficial da PACIFIQ e aos diferentes produtos comercializados pela marca, incluindo suplementos, chás, acessórios e produtos digitais, de acordo com as condições aplicáveis a cada categoria.

Para qualquer dúvida adicional, estamos sempre disponíveis através do e-mail: apoio@pacifiqhealth.com.